Notícias

Google ingressa no setor financeiro: O Google anunciou ontem que começará a oferecer contas-correntes para consumidores nos Estados Unidos. Leia Mais

Atos ilícitos: A juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, Envolvimento de diretor e administrador de empresa em atos ilícitos afasta cobertura de seguro de responsabilidade civil. Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. . Leia Mais

Saída de Sócios: Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal. Foi o que entendeu a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. Uma empresa de serviços de hemoterapia ajuizou ação contra seus ex-sócios e a empresa constituída com eles após saída de seu quadro societário. Leia Mais

Artigos

Associações Civis: os limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo após o julgamento do recurso extraordinário n. 612043 pelo supremo tribunal federal. Leia Mais

Novos Danos Da Responsabilidade Civil No Direito Brasileiro: O presente artigo apresenta as novas modalidades de danos que surgem de alguns julgados brasileiros. Leia Mais

Os casos de aborto após a constituição de 1988: Atuação do Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais da mulher. Leia Mais

A mutação constitucional do art. 52, x, da cf: evolução da reclamação nº 4.335-5/ac às adi’s 3.406/rj e 3.470/RJ: O presente  artigo analisa a mudança no  controle difuso de constitucionalidade. Leia Mais