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A pandemia do covid-19 e sua incidência no Direito Civil Brasileiro


Dia 02.06.21 eu tive a honra de receber o professor Carlos Alberto Dabus Maluf em evento promovido pela Universidade Metodista de São Paulo para discutirmos a incidência da covid-19 no Direito Civil. Dentre as reflexões no âmbito das relações privadas o professor destacou a razoabilidade de decisões que impõem a divisão do ônus em contratos interrompidos durante a pandemia.

Assista ao vídeo no Youtube.

Referência: https://metodista.br/noticias/dividir-o-onus-de-contrato-interrompido-na-pandemia-e-o-mais-razoavel-diz-especialista-em-direito-civil

Professor Convida - Palestra: Os desafios da Defensoria Pública da União

 

O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?


O objetivo deste artigo é discutir as modalidades de Bem de Família, admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, sejam pela via legal ou jurisprudencial. A investigação é iniciada a partir de um viés histórico, partindo das premissas de que é reconhecido no próprio ordenamento os princípios da dignidade da pessoa humana e do patrimônio mínimo, preconizado, sobretudo por Luiz Edson Fachin. O artigo apresenta breve análise sobre o posicionamento de julgados do STJ, a fim de conhecer se, nos casos de decisões relacionadas ao Bem de Família, esse tribunal teve postura ativista ou de preservação do patrimônio mínimo. A pesquisa adotou a metodologia da revisão bibliográfica para levantar o estado da arte, bem como a revisão jurisprudencial para avaliar como decidem os Tribunais, concluindo acerca da existência ou não o ativismo judicial.

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Vamos conversar sobre violência doméstica dia 06.05 às 17h por meio da rede Instagram da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de SBC.

 

Quarentena aumenta casos e registros de violência doméstica contra  mulheres

Houve um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher e 18% na quantidade de registros.

Fonte: A Tribuna

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https://www.youtube.com/watch?v=8wP9EhvpJEw&t=72s

“O programa Entender o Direito apresentado pelas advogadas Fernanda Las casas e Renata Toledo trata da do tema Direitos e desafios da pessoa transexual, com Carla Watanabe e Rosângela Novaes. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Março – 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=JWEET9VR-Tc

“O programa Entender o Direito apresentado pelas advogadas Fernanda Las casas e Renata Toledo trata da do tema Direitos e desafios da pessoa transexual, com Carla Watanabe e Rosângela Novaes. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Março – 02 Parte


https://www.youtube.com/watch?v=TxOnwlzN5sQ

“O programa Entender o Direito apresentado pelas advogadas Fernanda Las casas e Renata Toledo trata da do tema Adoção Tardia com o advogado Tiago Rodrigo Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Março – 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=YU-YUF_S6sw&t=7s

“O programa Entender o Direito apresentado pelas advogadas Fernanda Las casas e Renata Toledo trata da do tema Adoção Tardia com o advogado Tiago Rodrigo Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Março – 02 Parte


“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com apresentado por Fernanda Las Casas e Renata Toledo trata da questão de alteração do nome com o Dr. Marcos Irigon. O programa apresenta episódios tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade.”


Direito ainda não tem respostas para novos comportamentos da era tecnológica

Para quem ficam os conteúdos autorais de blogs, fotos de redes sociais e contas de internet após a morte do titular? Quem deve ser responsabilizado em uma cirurgia com resultado insatisfatório feita por robô? Como será a indenização de um acidente provocado pelos carros autônomos que começam a sair das linhas de montagem?

As novas tecnologias trouxeram muitas facilidades nesta era da automação e informação em tempo real, mas há mais perguntas do que respostas sobre como o novo mundo digital impacta na legislação em vigor.

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O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?

O objetivo deste artigo é discutir as modalidades de Bem de Família, admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, sejam pela via legal ou jurisprudencial. A investigação é iniciada a partir de um viés histórico, partindo das premissas de que é reconhecido no próprio ordenamento os princípios da dignidade da pessoa humana e do patrimônio mínimo, preconizado, sobretudo por Luiz Edson Fachin. O artigo apresenta breve análise sobre o posicionamento de julgados do STJ, a fim de conhecer se, nos casos de decisões relacionadas ao Bem de Família, esse tribunal teve postura ativista ou de preservação do patrimônio mínimo. A pesquisa adotou a metodologia da revisão bibliográfica para levantar o estado da arte, bem como a revisão jurisprudencial para avaliar como decidem os Tribunais, concluindo acerca da existência ou não o ativismo judicial.

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https://www.youtube.com/watch?v=tYSpyXymrME

OAB SANTOS: SIMPÓSIO AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES


https://www.youtube.com/watch?v=8j6u05BHp50

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão dos Refugiados e dos Direitos Humanos. Os convidados foram os Professores Josué Ricardo Menossi de Freitas Mestre em Direito pela FADISP e Francisco Pedro Jucá da USP e PUC/SP. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Setembro – 01 Parte 

https://www.youtube.com/watch?v=ys_eRfXXoA8

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão dos Refugiados e dos Direitos Humanos. Os convidados foram os Professores Josué Ricardo Menossi de Freitas Mestre em Direito pela FADISP e Francisco Pedro Jucá da USP e PUC/SP. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Setembro – 02 Parte


https://www.youtube.com/watch?v=GGdNv9dsrNg&feature=youtu.be

Neste mês de agosto o programa “Entender o Direito” apresentado pelas advogadas e professoras do Direito Fernanda Las Casas e Renata Toledo tem como pauta a “Violência Doméstica” um tema tão importante que deveria ser tratado como questão de prioridade nacional pelo Ministério da Família. Entrevistamos a Dra Ana Lúcia Augusto Silva, e neste bate papo ficou claro como funciona este dinâmica e quais soluções encontramos na Lei para estes casos. Falamos sobre guarda dos filhos e regulamentação de visitas. 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=od6CgidQZiM&feature=youtu.be

Neste mês de agosto o programa “Entender o Direito” apresentado pelas advogadas e professoras do Direito Fernanda Las Casas e Renata Toledo tem como pauta a “Violência Doméstica” um tema tão importante que deveria ser tratado como questão de prioridade nacional pelo Ministério da Família. Entrevistamos a Dra Ana Lúcia Augusto Silva, e neste bate papo ficou claro como funciona este dinâmica e quais soluções encontramos na Lei para estes casos. Falamos sobre guarda dos filhos e regulamentação de visitas. 02 Parte.


https://www.youtube.com/watch?v=umpdat3fdL4&t=40s

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão da Adoção no Brasil e do Voluntariado.O programa estará no ar com episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=XWMP4F7j950

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão da Adoção no Brasil e do Voluntariado.O programa estará no ar com episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. 02 Parte


https://www.youtube.com/watch?v=q_9_mzIYthw&t=25s
O

O país está diante de um grande desafio, a necessária e temida “Reforma da Previdência Social”, e as professoras Fernanda Las Casas e Renata Toledo cientes das dúvidas que a reforma traz convidou o prof Jânio Urbano Marinho, (Defensor Público da União, especialista em Direito Previdenciário) para um bate papo sobre as possíveis alterações que preocupam a todos. Para ficar por dentro de tudo que rolou, acompanhem o programa “Entender o Direito” da Rádio e TV Baruk FM”.

https://www.youtube.com/watch?v=7wqwdGimXRs

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata de uma questão super atual que é a responsabilidade civil nas redes sociais e de mídias em geral. As advogadas Renata Toledo e Fernanda Las Casas recebem a jornalista Jelcy Baltazar para falar sobre fake news, haters, trolls e bullying virtual. O programa estará no ar com episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=L_Z9KnAKLl8&t=14s

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata de uma questão super atual que é a responsabilidade civil nas redes sociais e de mídias em geral. As advogadas Renata Toledo e Fernanda Las Casas recebem a jornalista Jelcy Baltazar para falar sobre fake news, haters, trolls e bullying virtual. O programa estará no ar com episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. 02 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=_eAOf8vOPVU&feature=youtu.be

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com.br trata da questão do Direito Digital e as novas profissões. O convidado é o Dr. Thiago Rodrigues Gomes da Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Setembro – 01 Parte

https://www.youtube.com/watch?v=-l_QKGyRfSY&feature=youtu.be

“O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com.br trata da questão do Direito Digital e as novas profissões. O convidado é o Dr. Thiago Rodrigues Gomes da Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e trazer esclarecimentos a sociedade. Setembro – 02 Parte

https://youtu.be/WdT_M3srskM