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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Direito Digital e as novas profissões

setembro 13, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com.br trata da questão do Direito Digital e as novas profissões. O convidado é o Dr. Thiago Rodrigues Gomes da Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados
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Notícias

TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada

setembro 12, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão sobre a possibilidade de o condomínio restringir o direito do condômino de firmar contratos de locação
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Notícias

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

setembro 12, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

A 4ª turma do STJ concedeu HC a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal, mas que comprovou o pagamento dos débitos logo após a progressão do regime penal. Leia mais.
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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Refugiados e Direitos Humanos

setembro 6, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão dos Refugiados e dos Direitos Humanos. Os convidados foram os Professores Josué Ricardo Menossi de Freitas Mestre em Direito pela FADISP e Francisco Pedro Jucá da USP e PUC/SP.
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Notícias

Delegados criticam interferência na PF e pedem autonomia do órgão

agosto 23, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

Nesta sexta-feira, 23, delegados da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal criticaram a falta de autonomia do órgão. Durante a 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, os delegados leram uma carta expressando as dificuldades da PF
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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Violência Doméstica Guarda e regulamentação de visitas

agosto 12, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

Neste mês de agosto, o programa “Entender o Direito” apresentado pelas advogadas e professoras do Direito Fernanda Las Casas e Renata Toledo tem como pauta a “Violência Doméstica”, um tema tão importante que deveria ser tratado como questão de prioridade nacional pelo
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Artigos

Os casos de aborto após a Constituição de 1988: Atuação do Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais da Mulher

julho 17, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

Resumo “O objetivo deste artigo é discutir a atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento a questão do aborto no Brasil, fazendo uma análise jurídica do aborto no Brasil a partir da Constituição de 1988. O estudo inicia-se com a apresentação dos
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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Adoção no Brasil e voluntariado

julho 16, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

O programa Entender o Direito da Rádio e TV Baruk.com trata da questão da Adoção no Brasil e do Voluntariado. O programa estará no ar com episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em geral para informar e
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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Adoção Tardia

julho 16, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

O programa Entender o Direito apresentado pelas advogadas Fernanda Las Casas e Renata Maria Silveira Toledo trata do tema Adoção Tardia com o advogado Tiago Rodrigo Silva. O programa apresenta episódios novos todos os meses tratando sobre assuntos relacionados ao Direito em
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RT na mídia

Programa Entender o Direito: Reforma da Previdência Social

junho 25, 2019maio 22, 2023carolsousaLeave a comment

O país está diante de um grande desafio, a necessária e temida “Reforma da Previdência Social”, e as professoras Fernanda Las Casas e Renata Toledo cientes das dúvidas que a reforma traz convidou o prof Jânio Urbano Marinho, (Defensor Público da União,
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Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

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