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Dia: 26 de maio de 2023

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TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções

maio 26, 2023carolsousaLeave a comment

O patrimônio da sociedade limitada unipessoal não se confunde com o patrimônio de seu sócio. Esse entendimento vem sendo adotado pelas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos de execução de dívidas de sociedades limitadas unipessoais.
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Notícias

Novo sócio assume dívidas trabalhistas de empresa, decide TRT-2

maio 26, 2023carolsousaLeave a comment

Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso na sociedade. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do Tribunal Regional
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Notícias

Advogado faz sustentação oral em forma de poesia e recebe elogios

maio 26, 2023carolsousaLeave a comment

Buscando uma forma de chamar a atenção da 3ª turma do TRT da 4ª região, o inspirado advogado José Cardoso Júnior (221658/SP) resolveu inovar em sua sustentação oral. Ao falar pelo reclamado da ação trabalhista, o causídico apresentou a sustentação em forma de
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Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

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