A 3ª turma do STJ começou analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários lavrou de seu próprio punho testamento particular sem testemunhas. Segundo consta, ele deixou uma máquina de lavar roupas usada, alguns eletrodomésticos usados, roupas e uma pequena
Saiba Mais
Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira, 13, para que a presidência do STF proclame resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União em caso de honorários equitativos. O recurso da União contesta decisão do STJ que estabeleceu
Saiba Mais
Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso mostram que eles ficaram revoltados com uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a tentativa de integrantes da autodenominada força-tarefa de criar uma fundação privada bilionária de “combate
Saiba Mais