Recentemente saiu uma decisão judicial envolvendo um caso de golpe via WhatsApp. A consumidora, acreditando estar firmando um contrato de cartão de crédito com a instituição financeira, acabou enviando dados pessoais e uma quantia de quase R$ 16 mil aos golpistas que
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É o que aponta o mais recente relatório “Thomson Reuters — Future of Professionals”, lançado neste mês pela empresa de consultoria Thomson Reuters. A pesquisa foi feita com mais de 1,2 mil profissionais que trabalham internacionalmente, e teve por objetivo estimar o impacto da
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Está sob análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de o Psol justificar na sua prestação de contas anual a contratação de um segurança para acompanhar as lideranças femininas em eventos de promoção à participação de mulheres na política em 2018. O
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O fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança não configura, por si só, conflito de interesses que justifique a nomeação de um curador especial. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal
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O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, como medidas de
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O Habeas Corpus não é o instrumento adequado para que o Poder Judiciário se revista de atribuições próprias do Executivo, no sentido de promover atos de políticas públicas ou mesmo interferir no funcionamento de estabelecimentos prisionais, a não ser em casos excepcionalíssimos.
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Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a identificação da vontade consciente de ofender a vítima. Esse elemento não existe no caso em que a ofensa de um desembargador a um advogado só é percebida graças a um vazamento de
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Atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual concluída nesta segunda-feira (21/8). Os ministro julgaram embargos de declaração apresentados pela Associação Brasileira de Lésbicas,
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Conforme precedente da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a competência para deliberar a respeito do despejo é do Juízo da recuperação judicial e falência. Assim, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do TJ-SP, suspendeu, em liminar, nesta
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Mãe de homem que estava bêbado e faleceu em acidente de trânsito não receberá o prêmio de R$ 100 mil por cobertura para morte acidental. Baseado no art. 768 do Código Civil, TJ/MG concluiu que a embriaguez agrava risco no seguro de
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