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Dia: 11 de agosto de 2023

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TRT-2 nega vínculo entre banco e teleatendentes de terceirizada

agosto 11, 2023agosto 14, 2023carolsousa

A 2ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a licitude da terceirização envolvendo a empresa de teleatendimento, Atento Brasil e um banco. Colegiado considerou que “não ficou evidenciado que havia subordinação jurídica dos empregados da Atento Brasil” ao banco, nem que esse “dirigisse
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Notícias

Anulada cobrança por tratamento de urgência feito durante carência de plano

agosto 11, 2023agosto 14, 2023carolsousa

Nos casos de urgência de tratamento, o valor da vida humana ultrapassa o relevo comercial. Seguindo esse entendimento, a 9ª Vara Cível de Campinas (SP) declarou a inexigibilidade de uma dívida cobrada por um hospital a uma paciente que foi internada para
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Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

Para saber mais, clique aqui.