Skip to content
renata.toledo@rtadvogados.com.br
São Paulo/SP
(11) 98881-8570
RT Advogados
  • Home
  • Sobre Nós
  • Áreas de atuação
  • Nossa Equipe
  • Blog
  • Contato

Dia: 27 de novembro de 2023

  • Home
  • 2023
  • novembro
  • 27
Notícias

TJ-RJ suspende guarda unilateral de pai acusado de sequestrar os filhos

novembro 27, 2023dezembro 1, 2023carolsousa

O artigo 995 do Código de Processo Civil estabelece que a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe risco de dano grave, de difícil reparação ou se existir probabilidade do direito. Esse foi o
Saiba Mais

Categorias

  • Artigos (30)
  • Livros (7)
  • Notícias (520)
  • RT na mídia (17)

Posts recentes

  • TJSP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
  • Lei da Guarda Compartilhada completa dez anos neste domingo; o que mudou?
  • Novas regras para tributação de heranças são aprovadas pela Câmara
  • Justiça da Paraíba determina devolução de Imposto de Renda cobrado indevidamente sobre pensão alimentícia

Arquivos

Sobre nós

Somos um escritório jurídico especializado em direito civil, consumidor, família e sucessões.

Acesso rápido

  • Home
  • Sobre Nós
  • Áreas de atuação
  • Nossa Equipe
  • Blog
  • Contato

Posts recentes

20 dez
Notícias

TJSP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

19 dez
Notícias

Lei da Guarda Compartilhada completa dez anos neste domingo; o que mudou?

Contato

LOCALIZAÇÃO

Rua Luís Coelho, 223 – 1º andar São Paulo/SP


EMAIL
renata.toledo@rtadvogados.com.br

TELEFONE

(11) 98881-8570

© All right reserved

Lawyer Zone by Acme Themes

Free Consultation

Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

Para saber mais, clique aqui.