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Dia: 20 de março de 2024

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Violência patrimonial e a quebra do silêncio

março 20, 2024carolsousa

Saiu na imprensa hoje que uma atriz denunciou na justiça seu ex-marido “por fraude em compra de imóvel enquanto eram casados”. Sustenta a atriz que o imóvel foi comprado com parte do seu dinheiro que levantou com a venda de um imóvel
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Notícias

Mulher submetida à laqueadura sem consentimento será indenizada por município

março 20, 2024carolsousa

Uma mulher submetida à laqueadura sem seu consentimento após o parto do quinto filho deverá ser indenizada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, de forma unânime, a decisão da 2ª Vara de
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Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

Para saber mais, clique aqui.