Skip to content
renata.toledo@rtadvogados.com.br
São Paulo/SP
(11) 98881-8570
RT Advogados
  • Home
  • Sobre Nós
  • Áreas de atuação
  • Nossa Equipe
  • Blog
  • Contato

Dia: 4 de dezembro de 2024

  • Home
  • 2024
  • dezembro
  • 4
Notícias

Projeto de lei pretende punir quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

dezembro 4, 2024dezembro 6, 2024carolsousa

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição
Saiba Mais

Categorias

  • Artigos (30)
  • Livros (7)
  • Notícias (520)
  • RT na mídia (17)

Posts recentes

  • TJSP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
  • Lei da Guarda Compartilhada completa dez anos neste domingo; o que mudou?
  • Novas regras para tributação de heranças são aprovadas pela Câmara
  • Justiça da Paraíba determina devolução de Imposto de Renda cobrado indevidamente sobre pensão alimentícia

Arquivos

Sobre nós

Somos um escritório jurídico especializado em direito civil, consumidor, família e sucessões.

Acesso rápido

  • Home
  • Sobre Nós
  • Áreas de atuação
  • Nossa Equipe
  • Blog
  • Contato

Posts recentes

20 dez
Notícias

TJSP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

19 dez
Notícias

Lei da Guarda Compartilhada completa dez anos neste domingo; o que mudou?

Contato

LOCALIZAÇÃO

Rua Luís Coelho, 223 – 1º andar São Paulo/SP


EMAIL
renata.toledo@rtadvogados.com.br

TELEFONE

(11) 98881-8570

© All right reserved

Lawyer Zone by Acme Themes

Free Consultation

Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva

Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.

A advogada Fernanda Las Casas (@fernandalascasas), presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM, atuou no caso junto com a também advogada Renata Toledo (@profrenatatoledo). Segundo ela, o maior impacto da decisão é a mudança de paradigmas: “a preponderância do afeto sobre o vínculo biológico”.

Para saber mais, clique aqui.